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INSTITUI RECESSO NO FINAL DO ANO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 20/12/2019 às 09:11 - Atualizado em 20/12/2019 às 09:11

Recesso
Créditos: https://www.google.com.br/search?q=recesso&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwj3oJ3jmMTmAhVPKLkGHZfPC8QQ_AUoAXoECA8QAw&biw=1440&bih=764#imgrc=VoFGLwpUxj3dxM: Baixar Imagem

DECRETO Nº 005/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

INSTITUI RECESSO NO FINAL DO ANO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                 ELENI REMUS DAL VESCO, Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como, as demais leis.

 

 

                 DECRETA:

 

 

                 Art. 1º - Considerando o Decreto Municipal n. 306/2019 de autoria do Executivo Municipal, fica instituído recesso na Câmara de Vereadores no período de 23 de dezembro de 2019 (segunda-feira) a 1º de janeiro de 2020 (quarta-feira).

 

                 Art. 2º - Fica instituído ponto facultativo na Câmara de Vereadores nos seguintes dias:

                 -Dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira);

                 -Dia 31 de dezembro de 2019 (terça-feira)

 

 

                 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

                 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

                 Nova Erechim (SC), em 02 de Dezembro de 2019.

 

 

 

 

 

ELENI REMUS DAL VESCO

Presidente Câmara de Vereadores de Nova Erechim